MUSEUS
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Resolução
do Conselho de Ministros nº 133/2006
Prorroga
o prazo de duração da estrutura de missão “Rede portuguesa de
museus”, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº
117/2005
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16-10-06
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Declaração
de Rectificação nº 62/2006
De
ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 19/2006
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15-09-06
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Decreto-Lei
nº 19/2006
Procede
à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto
de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do
Instituto Português de Museus
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18-07-06
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Despacho
Normativo nº 3/2006
Aprova
o formulário de candidatura à credenciação de museus.
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25-01-06
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Resolução
do Conselho de Ministros nº 117/2005
Cria
a estrutura de missão “Rede portuguesa de museus”
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21-07-05
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Lei
nº 47/2004
Aprova
a Lei Quadro dos Museus Portugueses
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19-08-04
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Despacho
Normativo nº 16/2002
Altera
o Despacho Normativo nº 28/2001, que aprova o Regulamento de
Apoio à Qualificação de Museus
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18-03-02
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